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Escritório especializado em Propriedade Intelectual




Protegemos o seu bem imaterial, transformando o seu investimento em inovação e criação em um bem intangível de valor!


Atuamos na gestão e identificação de ativos intangíveis da Propriedade Intelectual, assessoria e consultoria jurídica em Direito Contratual, Fashion Law e Direito Empresarial.


Com mais de 20 anos de atuação em Direito da Propriedade Intelectual e Direito Empresarial, assessorando empresas de todos os portes em suas mais variadas demandas, atuamos em todo o Brasil e no exterior.




Nossas áreas de atuação

Propriedade Intelectual

Com expertise e altamente qualificada na identificação e gestão da Propriedade Intelectual, proporcionamos a você a melhor estratégia na proteção do seu ativo intangível, e nas mais variadas negociações no Brasil e no Mundo.


Atuamos tanto na esfera judicial como extrajudicial, com trâmites perante o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, elaboração de Notificação Extrajudicial e pareceres.

Contratos

Temos forte expertise na análise, elaboração e revisão de Contratos de média e alta complexidade, com soluções personalizadas visando a segurança jurídica do seu negócio.

Treinamentos e cursos in company

Realizamos treinamentos e cursos in company voltados para a indústria da moda (criações) e para agências de design sobre criação de naming de acordo com a Lei da Propriedade Industrial.

Fashion Law

Nossa vivência e expertise na indústria da moda proporciona a elaboração de instrumentos jurídicos específicos para a proteção das criações e negócios da indústria da moda e para assessorar o cliente na melhor estratégia de proteção dos seus ativos intangíveis, em todo o ciclo da cadeia produtiva, desde a produção dos insumos até o pós-venda, atuando nas mais diversas demandas do setor em âmbito nacional e internacional.​


Nossa atuação vai além da área consultiva, atuando em ​demandas judiciais e soluções de conflitos.​


Protegendo inovações e criações para gerar valor ao seu bem intangível

Registered Trademark Logo

Registro de Marca

São sinais distintivos visualmente perceptíveis usados para identificar e distinguir um produto ou serviço de outro igual ou semelhante. O Certificado de Registro confere exclusividade de uso em todo o Brasil pelo prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Atuamos no Brasil e no exterior, por meio do Protocolo de Madrid e/ou com parceiros estratégicos para proteger a sua marca em qualquer lugar que você for atuar.

Patented Document Icon

Patente

As invenções que tragam uma solução técnica para um problema técnico, desde que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial são passíveis de proteção por Patente, como estímulo à inovação e recompensa pelos custos de pesquisas realizados. É um direito conferido pelo Estado para que o inventor possa explorar a invenção de modo exclusivo por um tempo limitado, seja de 20 anos se patente de invenção ou de 15 anos se modelo de utilidade. Elaboramos a busca de anterioridade e toda a redação da patente para protocolo no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial ou no exterior.

Design Process Icon

Desenho Industrial

É a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possam ser aplicados a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial. Tem validade de 10 anos e pode ser prorrogado por e vezes de 5 anos, totalizando 25 anos de proteção.

Copyright Outline Icon

Direito Autoral

É responsável por garantir a exclusividade sobre as criações artísticas, científicas e literárias, por um período determinado, no qual o autor ou titular de direitos (uma vez que são conceitos e possibilidades jurídicas distintas) poderá explorar ou autorizar sua exploração por meio de reprodução, comunicação ao público, entre outras inúmeras possibilidades de exploração econômica das obras intelectuais.

Software Icon

Software

Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados. O seu registro é feito perante o INPI e tem validade de 50 anos em todo Brasil.

Website

Nomes de domínio

O Nome de Domínio é o seu endereço na Internet. Assessoramos o registro e gestão de Nome de Domínio, bem como disputas envolvendo o domínio. Atuamos perante o SACI-Adm para disputas envolvendo a extensão ".br", além de outras medidas seja na esfera judicial ou extrajudicial.

Spy Espionage Terrorism Robbery Burglary Criminal Icon

Concorrência desleal

A concorrência desleal pode se dar de inúmeras formas, em suma, em todo ato de má-fé com o objetivo de causar confusão e captar a clientela do concorrente. Atuamos tanto na esfera judicial como extrajudicial.

Photo Icon

Direito de Imagem e voz

O uso de imagem e voz de terceiros com fim comercial requer a sua expressa autorização. Mas o seu uso sem finalidade comercial que gere ofensa a honra, a integridade ou a moral também gera o dever de indenizar. Quem cede o uso da sua imagem e voz precisa estar atento aos termos do Contrato, sendo necessária a assessoria jurídica para garantir que o uso não trará prejuízos a sua imagem.

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Cristiane Tages da Silva



É advogada com mais de 20 anos de atuação jurídica em Propriedade Intelectual, Direito Contratual e Fashion Law.


Formação:

Graduada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – SC (2004);


Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pelo PROFNIT/UFSC;


Pós-Graduada em Legal Law Master em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes, convênio com a PEC-SUL (2007);


Pós-graduada em Negócios do Vestuário pelo Sesi/Senai, diversos cursos de aperfeiçoamento em Direito da Propriedade Intelectual pela WIPO e ABAPI.


Atuação institucional:

Presidente da Comissão de Direito da Moda da 23ª Subseção da OAB/SC de Jaraguá do Sul.

Ex-Conselheira da Diretoria 23ª Subseção da OAB/SC de Jaraguá do Sul.

Membro da Comissão Estadual de Direito da Moda da OAB/SC e da Comissão Estadual de Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC.


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